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Calculadora de Salário-Maternidade

Calcule o valor mensal, o total e a duração do salário-maternidade em 2026 para empregada CLT, doméstica, MEI, contribuinte individual, facultativa e desempregada em período de graça.

Salário-Maternidade

Valor e duração do benefício em 2026

Ex: R$ 3.500,00
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O que é o salário-maternidade

O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada do INSS durante o afastamento por parto, adoção, guarda judicial para adoção ou aborto não criminoso. Está previsto nos artigos 71 a 73 da Lei 8.213/1991 e vale para empregadas, domésticas, avulsas, contribuintes individuais, facultativas, MEI e seguradas especiais.

A duração padrão é de 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data do nascimento. O período conta como tempo de contribuição e garante à gestante estabilidade no emprego até cinco meses após o parto.

Como o valor é calculado para cada segurada

  • Empregada CLT: remuneração integral, com médias de horas extras e adicionais habituais; sem o teto do INSS
  • Empregada doméstica: último salário de contribuição registrado
  • Trabalhadora avulsa: última remuneração integral
  • Contribuinte individual, facultativa e desempregada: 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição, apurados em até 15 meses
  • MEI: um salário mínimo, pois a contribuição é de 5% sobre o mínimo
  • Segurada especial (rural): um salário mínimo, com comprovação de atividade rural nos 10 meses anteriores

Em todos os casos o valor não pode ser inferior ao salário mínimo. Para as seguradas pagas pelo INSS, o limite é o teto previdenciário.

Carência, descontos e 13º

Empregadas, domésticas e avulsas não precisam de carência. Contribuintes individuais, facultativas e MEI precisam de 10 contribuições mensais; em caso de parto antecipado, a carência é reduzida no mesmo número de meses.

O salário-maternidade é o único benefício previdenciário com desconto de INSS, calculado pela tabela progressiva. Também há incidência de Imposto de Renda quando o valor supera a faixa de isenção. O 13º salário é pago de forma proporcional ao período, pelo INSS (abono anual) ou pela empresa, no caso da CLT.

Como pedir e prazos

  • Empregada CLT: entrega o atestado médico ou a certidão de nascimento ao empregador, que paga o salário e compensa no INSS
  • Demais seguradas: pedido pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135, com documento de identidade e certidão de nascimento ou atestado
  • Prazo: até 5 anos após o parto
  • Empresa Cidadã: prorrogação de 60 dias para empregadas de empresas cadastradas no programa
  • Falecimento da mãe: o benefício pode ser pago ao pai ou adotante pelo período restante

Perguntas Frequentes

Qual é o valor do salário-maternidade?
Para a empregada CLT, é o salário integral. Para contribuinte individual, facultativa e desempregada em período de graça, é 1/12 da soma dos últimos 12 salários de contribuição, entre o salário mínimo (R$ 1.621,00 em 2026) e o teto do INSS (R$ 8.475,55). Para o MEI, é um salário mínimo. Para a doméstica, o último salário de contribuição.
Quanto tempo dura o salário-maternidade?
120 dias, podendo começar até 28 dias antes do parto. Empresas do programa Empresa Cidadã podem prorrogar por mais 60 dias, totalizando 180 dias. Em caso de adoção ou guarda judicial, o prazo também é de 120 dias.
Quem paga o salário-maternidade?
Para empregadas CLT, a empresa paga o salário normalmente e desconta o valor das contribuições que recolhe ao INSS. Para domésticas, MEI, contribuintes individuais, facultativas, avulsas e desempregadas, o INSS paga diretamente, após pedido no Meu INSS ou pelo telefone 135.
MEI tem direito ao salário-maternidade?
Sim, desde que tenha pelo menos 10 contribuições mensais (carência). Como a contribuição do MEI é de 5% sobre o salário mínimo, o benefício é de um salário mínimo. Quem complementa a contribuição para 20% pode receber mais.
Desempregada recebe salário-maternidade?
Sim, enquanto mantiver a qualidade de segurada, o chamado período de graça, que em regra dura 12 meses após o fim do último vínculo (até 24 meses em alguns casos). O valor é a média dos últimos 12 salários de contribuição, pago pelo INSS.