Alugou casa ou Airbnb no Carnaval? Entenda o que o seguro cobre

O feriado de Carnaval aumenta a demanda por casas e apartamentos de curta temporada. Mas se houver vazamento, incêndio, curto-circuito, danos ao imóvel ou furto, quem arca com os custos depende do tipo de proteção contratada e de onde o imóvel foi anunciado.

Airbnb: o que é coberto pelo AirCover

O Airbnb disponibiliza o AirCover gratuitamente para quem anuncia na plataforma. A cobertura inclui duas frentes principais, segundo informações do próprio site da empresa:

• Seguro de responsabilidade civil para anfitriões (limite de US$ 1 milhão) — acionável quando o anfitrião for legalmente responsável por lesões de hóspedes ou danos/roubo dos pertences de hóspedes durante a estadia. A proteção também alcança pessoas que ajudam o anfitrião, como coanfitriões e profissionais de limpeza.

• Proteção ao anfitrião contra danos (limite de US$ 3 milhões) — cobre determinados prejuízos ao espaço ou aos bens do anfitrião causados por hóspedes, quando estes não pagam pelos danos. Inclui, em alguns casos, reembolso por limpeza extra necessária (remoção de manchas, acidentes envolvendo animais de estimação, remoção de odor de fumaça), conforme o site.

O seguro de responsabilidade civil do Airbnb cobre, entre outros:

• Lesão corporal a um hóspede ou a terceiros;
• Danos ou roubo de propriedade de hóspedes ou terceiros;
• Danos causados por hóspedes a áreas comuns, como lobbies e propriedades vizinhas.

Exclusões citadas pela plataforma:

• Danos ou lesões resultantes de ação intencional;
• Danos ao espaço do anfitrião e aos seus pertences que são tratados pela proteção ao anfitrião contra danos.

A proteção ao anfitrião contra danos não cobre desgaste natural, perda de dinheiro nem perdas causadas por desastres naturais, como terremotos e furacões.

Seguros residenciais x locação por temporada

Especialistas consultados pela reportagem alertam que apólices residenciais tradicionais costumam ser voltadas ao uso exclusivo do proprietário e, portanto, não cobrem aluguéis de curta duração, sobretudo quando há alta rotatividade de hóspedes.

"Esse tipo de apólice [contrato de seguro] costuma ser voltado ao uso exclusivamente residencial do proprietário", afirma a advogada Siglia Azevedo, especialista em direito imobiliário (fonte: InfoMoney).

Para quem aluga por temporada, o recomendado é contratar uma apólice específica ou uma extensão de cobertura que inclua:

• danos causados por terceiros (hóspedes);
• responsabilidade civil (para danos a terceiros);
• eventual perda de renda em caso de sinistro.

Segundo André Moreno, diretor regional Sul da Lojacorr Seguros, as seguradoras costumam emitir apólices com enquadramento diferente do residencial habitual — por exemplo, enquadramento de veraneio ou cláusulas específicas para locação por temporada. Algumas empresas exigem que a locação seja feita por meio de aplicativos e podem excluir contratos particulares entre proprietário e hóspede.

"Algumas empresas exigem o enquadramento de veraneio ou enquadramento específico, e exigem que a locação ocorra através de aplicativos, excluindo contratos particulares de locação", explica Moreno (Fonte: InfoMoney).

Atenção: se a seguradora não for informada sobre a atividade de locação, o risco de recusa de cobertura é elevado. "Se a seguradora não for informada sobre a atividade de locação, o risco de negativa de cobertura é muito alto", observa Siglia Azevedo.

Multas, contratos e regressão

Multas aplicadas em razão de infrações cometidas pelos hóspedes geralmente não estão previstas nas coberturas de seguro residencial. Na prática, as penalidades recaem sobre o proprietário, que pode tentar regresso (ação para cobrar o hóspede) caso consiga provar que a infração foi causada por ele. Por isso, contratos bem redigidos e termos de reserva claros são fundamentais para resguardar dono e locatário.

"É por isso que contratos bem redigidos são fundamentais para resguardar ambas as partes", afirma Azevedo.

Seguro-viagem ajuda? Limitações para hóspedes

Especialistas consultados afirmam que seguro-viagem tem cobertura limitada para este tipo de situação. Normalmente, seguros de viagem protegem danos pessoais aos segurados (o viajante), não a responsabilidade civil por danos ao imóvel do anfitrião — que seria a modalidade adequada para ressarcir proprietários.

Algumas apólices de viagem podem oferecer cobertura restrita contra fraudes, desde que a hospedagem tenha sido contratada por plataformas reconhecidas e haja comprovantes de pagamento, mas essa proteção não é automática e varia por apólice.

O que fazer em caso de golpe (anúncio falso, fraude)

Se você for vítima de uma fraude ao alugar um imóvel, especialistas recomendam ações imediatas:

1. Reunir provas: guarde prints do anúncio, conversas por WhatsApp ou e-mail, comprovantes de pagamento (PIX, boleto, cartão) e qualquer material publicitário. Isso constitui a base de prova.
2. Registrar reclamação no Procon do seu estado (site ou app): é gratuito e pode pressionar o fraudador ou a plataforma.
3. Entrar com ação no Juizado Especial Cível (JEC) se o prejuízo for até 20 salários mínimos: leve todas as provas; o processo costuma ser mais rápido e acessível.

Segundo Azevedo, a Justiça tem entendido, em alguns casos, que quando a plataforma lucra com a operação ela também assume deveres de segurança e informação — o que pode influenciar decisões judiciais.

Análise para o leitor: impacto financeiro e recomendações práticas

Para proprietários que alugam por temporadas, contar apenas com a apólice residencial padrão pode representar risco financeiro. A diferença entre estar coberto ou não pode significar custos de reparo, limpeza profissional, indenizações e perda de renda consideráveis durante ou após o Carnaval.

Recomendações práticas:

• Informe a seguradora sobre a atividade de locação e peça um endosso ou uma apólice específica para temporada;
• Prefira contratos e termos de reserva claros que definam responsabilidades e penalidades por danos;
• Ao anunciar fora de plataformas, considere a contratação de seguro específico para locação por temporada, pois o AirCover do Airbnb não se aplica a anúncios privados;
• Em caso de golpe, documente tudo e procure Procon e o JEC quando aplicável.

Essas medidas ajudam a reduzir risco financeiro e a preservar receitas de locação durante períodos de alta demanda.